CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL DA POLIIGON PTY LTD PARA A POLIIGON

A Poliigon é um site baseado em assinatura que oferece uma biblioteca de texturas, modelos e HDRIs para artistas digitais usarem em seus projetos, juntamente com o Software Poliigon, que permite navegar e importar ativos da Poliigon e outros arquivos em seu dispositivo (o “Serviço”). Este site, www.poliigon.com, é de propriedade e operado pela Poliigon Pty Ltd ACN 601 323 166 (“Poliigon”). Este Contrato de Licença de Usuário Final (este “Contrato”, “EULA”, “Licença”) aplica-se a todos os usuários do Serviço (coletiva ou individualmente, “Você”, “Usuários”, “Cliente”).

Ao se cadastrar em uma Conta Poliigon, ao usar qualquer Serviço Poliigon ou ao fazer o download, instalar ou usar qualquer Software Poliigon, você reconhece que leu, entendeu, concorda com e aceita todos os termos e condições contidos ou expressamente referenciados neste contrato, incluindo o Política de Privacidade da Poliigon. Se você não concordar com todos os termos e condições deste contrato, por favor, não tente usar o Serviço.

Se você estiver celebrando este contrato em nome de uma empresa ou outra entidade legal, você declara que tem autoridade para vincular tal entidade e suas afiliadas a estes termos e condições, caso em que os termos “você” ou “seu” referir-se-ão a tal entidade, suas afiliadas e usuários associados a ela. Se você não tiver tal autoridade, ou se você não concordar com estes termos e condições, você não deve aceitar este contrato e não pode usar os serviços.

1. ACEITAÇÃO

1.1Este Contrato é um acordo legal entre Você e a Poliigon e rege o uso do Serviço e produtos e serviços relacionados fornecidos a Você pela Poliigon. O objetivo deste Contrato e da Licença é permitir que Você faça o download de Poliigon Assets enquanto este Contrato estiver em vigor, nos termos e condições nele estabelecidos, para utilizá-los em produtos criados para uso pessoal ou comercial (“Criações do Cliente”), conforme aplicável sob Sua Licença. Este EULA entra em vigor a partir da primeira das seguintes datas: a data em que você aceitar este EULA pela primeira vez, acessar ou utilizar o Serviço (“Data de Início”).

1.2 Neste Contrato:

(a) “Poliigon Software” significa Polydex, o Poliigon Blender Addon, SketchUp Extension, 3ds Max Plugin, Cinema 4D Plugin e Maya Converter, além de qualquer outro software que a Poliigon disponibilize para download, incluindo atualizações.

(b) “Polydex” significa o navegador de ativos para desktop da Poliigon, oferecido como Polydex Core (gratuito) e Polydex Pro (pago).

(c) “Seus Arquivos” significa arquivos no seu dispositivo ou armazenamento que você aponta para o Poliigon Software, exceto Ativos Poliigon e Ativos Gerados. Isso inclui ativos que você obteve de outros fornecedores.

(d) “Ativos Gerados” significa tudo o que você cria com o Create (consulte o Anexo A).

(e) “Create” significa a ferramenta de IA da Poliigon para gerar ativos, disponível no Polydex e no site da Poliigon.

1.3 Os Anexos A a C ao final deste Contrato adicionam termos para recursos específicos do Serviço. Cada Anexo aplica-se quando você usa esse recurso e forma parte deste Contrato. Se um Anexo entrar em conflito com o restante deste Contrato, o Anexo prevalecerá para esse recurso.

2. CONTAS

2.1Para usar o Serviço, você deve:

• registrar uma conta através do site da Poliigon; ou
• acessar o Serviço e fornecer as informações de usuário necessárias.

2.2O número de pessoas que têm permissão para usar o Serviço (“Usuários Permitidos”) será determinado de acordo com o tipo de licença que Você possui. Para maior clareza, apenas os Usuários Permitidos podem acessar os Serviços. Se você precisar que várias pessoas acessem ou usem direta ou indiretamente os Ativos da Poliigon (definidos na cláusula 5.1 abaixo), você precisará garantir que todas essas pessoas estejam registradas como Usuário Permitido e você também deve selecionar o tipo de Licença com o número apropriado de Usuários Permitidos para suas necessidades.

2.3 Você pode excluir sua conta a qualquer momento. Basta fazer login na sua conta, navegar até Minha Conta > Meus Detalhes, rolar até o final da página e clicar em Excluir Conta.

2.4 Usuários permitidos não devem compartilhar sua conta com nenhuma outra pessoa e não devem permitir que qualquer outra pessoa acesse sua conta, exceto conforme permitido pelas cláusulas 6.3 e 6.4.

2.5 Você deve ter pelo menos 13 anos de idade para usar o Serviço. Se você tiver menos de 18 anos, só poderá usar o Serviço com um dos pais ou responsável que concorde com estes termos para você.

3. REGISTRO

3.1Ao registrar uma conta, a Poliigon pode salvar dados adicionais conforme descrito na Política de Privacidade da Poliigon. Você reconhece e concorda que Você irá:

• fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas conforme solicitado ao registrar uma conta; e
• manter e atualizar essas informações de registro para mantê-las verdadeiras, precisas, atuais e completas.

3.2 Você é o único responsável por manter a confidencialidade da sua conta e por restringir o acesso a qualquer computador, celular, tablet ou outro dispositivo que Você utilize para acessar o Serviço, e você aceita, por meio deste, total responsabilidade por todas as atividades que ocorrem sob sua conta. Avise-nos imediatamente caso suspeite que outra pessoa tenha acessado sua conta.

3.3 A Poliigon e suas afiliadas reservam-se o direito de recusar o Serviço, encerrar contas, remover ou editar conteúdo e excluir ativos ou cancelar pedidos a seu exclusivo critério se você fornecer informações de registro que sejam falsas, imprecisas, não atuais ou incompletas.

3.4A Poliigon pode compartilhar suas informações de registro com seus parceiros, afiliadas e terceiros para lidar e entregar certas atividades online necessárias para operar os negócios da Poliigon (por exemplo, processar pedidos e pagamentos, etc.). Para obter mais informações, consulte a Política de Privacidade da Poliigon.

4. ACESSO À INTERNET

Uma conexão de Internet de alta velocidade é necessária para a transmissão e acesso adequados ao Serviço. Você é responsável por adquirir e manter as conexões de rede que conectam Sua rede ao Serviço. Não somos responsáveis por notificá-lo sobre quaisquer atualizações, correções ou aprimoramentos de qualquer software ou por qualquer comprometimento de dados, incluindo Seus Dados, transmitidos através de redes de computadores ou instalações de telecomunicações (incluindo, mas não limitado à Internet) que não sejam de propriedade, operadas ou controladas pela Poliigon ou nossos parceiros. Não assumimos nenhuma responsabilidade pela confiabilidade ou desempenho de quaisquer conexões conforme descrito nesta seção.

5. O SERVIÇO

5.1O Serviço compreende uma biblioteca de texturas, Geradores (incluindo todos os possíveis arquivos exportados), arquivos Substance Designer, HDRIs e modelos (“Poliigon Assets”), e o Software Poliigon.

O pagamento das taxas aplicáveis dá a Você o direito de usar o Serviço, acessar Poliigon Assets com Downloads adquiridos através do Site de acordo com os termos da Sua Licença e adicionar Poliigon Assets às Suas Criações do Cliente. Você ou qualquer terceiro está estritamente proibido de usar Poliigon Assets ou Criações do Cliente em quaisquer outros produtos ou serviços, ou de desenvolver produtos e serviços que compitam com os produtos e serviços da Poliigon.

5.2 Reservamo-nos o direito de remover os Ativos da Poliigon dos Serviços a qualquer momento.

5.3 Somente um Usuário Permitido pode manusear ou fazer uso dos Ativos da Poliigon dentro dos Serviços.

5.4 Alguns recursos podem estar rotulados como beta, prévia ou experimental, e podemos realizar experimentos que mostram versões diferentes do Serviço para usuários diferentes. Esses recursos podem mudar, ser limitados ou ser removidos a qualquer momento.

5.5 Podemos pausar o Serviço para manutenção ou atualizações. Não somos responsáveis por interrupções causadas por eventos fora do nosso controle razoável. Se desativarmos um recurso que armazena seus arquivos, daremos a você tempo para baixá-los.

6. TIPOS DE LICENÇAS

6.1 Licença Gratuita

A Licença Gratuita permite o uso comercial e não comercial de uma seleção limitada de Ativos Poliigon por indivíduos ou empresas, sem custo.

Podemos modificar ou encerrar seu direito de usar a Licença Gratuita a qualquer momento e por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério, sem responsabilidade para com você. Você é obrigado a cumprir os termos e condições desta Licença. Na extensão máxima permitida por lei, isentamo-nos de todas as obrigações ou responsabilidades com relação à Licença Gratuita, incluindo quaisquer obrigações de suporte, garantia e indenização.

6.2 Licença Comercial (Individual)

A Licença Individual é destinada a um indivíduo que realiza trabalho comercial ou não comercial e que não trabalha em uma empresa com mais de uma pessoa.

6.3 Licença Comercial (Empresarial)

A Licença Empresarial (anteriormente Licença de Equipe) é destinada a equipes, estúdios e empresas que trabalham em projetos comerciais.

Esta licença é restrita ao uso por uma única empresa registrada. Ela não pode ser compartilhada entre várias entidades dentro de um grupo corporativo ou usada por qualquer empresa além daquela especificamente registrada para esta licença. Contratados individuais que trabalham diretamente para a empresa em seus projetos estão cobertos. Estúdios terceirizados e outras empresas que trabalham nos projetos da empresa não estão cobertos. Eles precisam de sua própria licença, ou a empresa precisa de uma Licença Corporativa. Em um plano Business Unlimited, todos os funcionários da empresa e todos os contratados que trabalham diretamente para ela em seus projetos podem usar a licença e compartilhar a conta.

6.4 Licença Enterprise

A Licença Corporativa é destinada a empresas que trabalham em projetos comerciais que podem exigir opções de pagamento adicionais, duração de assinatura personalizada, alterações nos Termos e Condições ou outras personalizações. Uma Licença Corporativa também cobre estúdios terceirizados e outras empresas enquanto trabalham nos projetos da empresa licenciada. Eles não devem usar Poliigon Assets para seus próprios projetos ou para outros clientes. Em um plano Enterprise Unlimited, todos os funcionários da empresa e todos os contratados que trabalham diretamente para ela em seus projetos podem usar a licença e compartilhar a conta. Uma Licença Corporativa cobre uma entidade jurídica registrada. Você pode solicitar uma Licença Corporativa que também cubra entidades relacionadas, como uma subsidiária em outro país. Não há limite para o número de projetos da empresa ou estúdios terceirizados. As Licenças Corporativas podem ser pagas por cartão, transferência bancária ou fatura com número de pedido de compra. Este Contrato rege uma Licença Corporativa, a menos que concordemos com um contrato escrito separado.

Contato

Se você tiver dúvidas sobre qual licença se qualifica, entre em contato com a Poliigon em support@poliigon.com.

6.5 Suspensão de Conta

Se a Poliigon, a seu exclusivo critério, considerar que Você está fazendo uso indevido de Sua licença, ela poderá encerrar o acesso ao Serviço com efeito imediato e rescindir este Contrato. Qualquer uso proibido do Serviço resultará na rescisão deste Contrato e da Licença, além da obrigação de Você compensar a Poliigon por todas e quaisquer perdas e danos que ela incorrer.

6.6 Polydex

(a) O Polydex Core é gratuito. Podemos alterar ou parar de oferecer o Polydex Core, ou qualquer um de seus recursos, a qualquer momento sem responsabilidade para com você.

(b) O Polydex Pro é uma assinatura paga que adiciona recursos ao Polydex Core. Ele está incluído sem custo adicional nos planos Unlimited enquanto esse plano estiver ativo.

(c) Quando uma assinatura do Polydex Pro termina, os recursos Pro param de funcionar e o Polydex retorna ao Polydex Core.

7. TAXAS E DOWNLOADS

7.1 O Serviço é oferecido como um serviço baseado em assinatura e não baseado em assinatura. Você pode assinar o Serviço:

• anualmente ou mensalmente para Licenças Individuais e Empresariais;
• anualmente para uma Licença Enterprise.
• de forma anual ou mensal para o Polydex Pro.

7.2As taxas para qualquer parte do Serviço, incluindo assinaturas, Polydex Pro, créditos de IA e outros recursos pagos, estão declaradas no Serviço, em nosso site ou notificadas a você por escrito (“Taxas”). O pagamento das Taxas concede a você as partes do Serviço que seu plano inclui, como Downloads, créditos de IA ou recursos do Polydex Pro. Os Downloads podem ser usados para acessar Ativos Poliigon disponíveis na Biblioteca Poliigon e desenvolver Criações do Cliente para uso em Seu Produto. Ao abrir uma conta, você autoriza a Poliigon ou seus parceiros a cobrar seu cartão de crédito, ou usar outras formas de métodos de pagamento aceitos pela Poliigon, pelas Taxas de acordo com os termos de pagamento (conforme podem ser alterados pela Poliigon ou seus parceiros periodicamente).

7.3Os Downloads da Poliigon não têm valor monetário e não constituem moeda ou propriedade de qualquer tipo. Os Downloads da Poliigon podem ser trocados apenas por Ativos Poliigon. Os Downloads da Poliigon não podem ser vendidos ou transferidos, e não podem ser trocados por dinheiro ou por quaisquer outros bens e serviços, exceto pelos Ativos Poliigon. Os Downloads da Poliigon não são reembolsáveis. Você não tem direito a um reembolso por quaisquer Downloads Poliigon não utilizados.

7.4 Uma vez que você tenha trocado Downloads Poliigon por Ativos Poliigon, esses Ativos não são retornáveis, trocáveis ou reembolsáveis por Downloads Poliigon ou por dinheiro, ou outros bens ou serviços.

7.5 A Poliigon e seus parceiros podem alterar as Taxas, o custo de Downloads ou créditos de IA, a quantidade incluída em um plano, quais recursos um plano inclui, os termos de pagamento e como os Downloads e créditos de IA funcionam, a qualquer momento. Essas alterações não afetam nada pelo que você já pagou. Se uma alteração afetar o preço da sua assinatura, avisaremos você antes que ela seja aplicada na sua próxima renovação.

7.6 Todas as Taxas são pagáveis antecipadamente e não são reembolsáveis total ou parcialmente, a menos que declarado o contrário pela Poliigon por escrito ou de acordo com este Contrato.

7.7 Os planos Unlimited são regidos por uma Política de Uso Justo para promover o uso equitativo e responsável. O uso excessivo, como tentativas de espelhar partes significativas da biblioteca Poliigon ou o emprego de scripts ou bots automatizados, é estritamente proibido. Se um padrão de download excessivo for detectado, notificaremos você e novos downloads poderão ser restritos por até 7 dias; o uso excessivo contínuo pode resultar na suspensão ou encerramento do acesso à conta sem aviso prévio ou reembolso. Os usuários têm permissão para baixar ativos para uso imediato na produção e podem armazená-los localmente para reutilização, mas baixar novamente após o término da assinatura ou qualquer tentativa de contornar essas condições é proibido. Para dúvidas ou preocupações, os usuários devem entrar em contato com o suporte em support@poliigon.com.

7.8 Os créditos de IA funcionam da mesma forma que os Downloads. Eles não têm valor monetário, não podem ser vendidos, transferidos ou trocados por dinheiro, não são reembolsáveis e expiram da mesma forma que os Downloads não utilizados.

7.9 As assinaturas são renovadas automaticamente no final de cada período mensal ou anual, e cobramos o seu método de pagamento registrado na data de renovação, a menos que você cancele antes disso, conforme estabelecido na cláusula 20.1.

7.10 Se você fizer upgrade do seu plano, o upgrade é aplicado imediatamente e cobramos a diferença pro rata pelo restante do seu período atual. Se você fizer downgrade ou cancelar, a alteração é aplicada na sua próxima data de renovação e você mantém seu plano atual até lá.

7.11 Cobramos GST ou IVA sobre as Taxas onde somos obrigados a fazê-lo, incluindo para clientes na União Europeia, no Reino Unido e na Austrália.

8. ACESSO

Em consideração ao pagamento das Taxas aplicáveis e sujeito ao seu cumprimento destes termos, a Poliigon fornecerá a Você acesso ao Serviço e permitirá que Você acesse e use o Serviço. Se a Poliigon não conseguir processar qualquer pagamento aplicável a qualquer momento, seu acesso ao Serviço poderá ser suspenso ou rescindido a critério da Poliigon.

9. CONCESSÃO DE LICENÇA

9.1 Sujeito aos termos deste Contrato e à sua conformidade contínua com a Licença Individual, Empresarial ou Corporativa aplicável, a Poliigon concede a Você uma licença limitada, não exclusiva e revogável, que não pode ser sublicenciada ou transferida, para acessar e usar o Serviço e para fazer o download de Poliigon Assets e utilizá-los em suas Criações do Cliente.

9.2 Licença de software. Sujeito a este Contrato, a Poliigon concede a você uma licença limitada, não exclusiva, revogável, intransferível e não sublicenciável para instalar e usar o Poliigon Software em dispositivos que você possui ou controla, para seu próprio uso ou para uso por seus Usuários Permitidos.

9.3 Atualizações. Podemos lançar atualizações para o Poliigon Software. Alguns recursos podem parar de funcionar até que você instale a atualização mais recente. Novas versões principais ou novos produtos podem precisar de uma licença separada. Este Contrato aplica-se a todas as atualizações, a menos que uma atualização venha com seus próprios termos.

9.4 Esta licença não lhe dá direito ao código-fonte do Poliigon Software. Algumas partes do Poliigon Software são software de código aberto. Essas partes são cobertas por suas próprias licenças. Nada neste Contrato limita seus direitos sob essas licenças.

10. NENHUM DIREITO DE CRIAR E VENDER POLIIGON E CRIAÇÕES DO CLIENTE DE FORMA INDEPENDENTE

Você só pode usar Poliigon Assets como parte de suas próprias Criações do Cliente, como imagens, animações, filmes ou videogames. Você não deve vender, licenciar ou fornecer acesso a Poliigon Assets (modificados ou em formato original) a terceiros de maneira independente ou redistribuída que seja igual ou semelhante à fornecida pela Poliigon sob este Contrato. Isso inclui, mas não se limita a, softwares de design e jogos ou qualquer outro serviço em que os usuários dos serviços (a) tenham acesso direto ou indireto aos arquivos de Poliigon Assets ou (b) onde os jogadores ou usuários desse software ou jogo utilizem Poliigon Assets para projetar cômodos, edifícios arquitetônicos ou níveis. Qualquer violação ou tentativa de contornar esta cláusula pode resultar na rescisão imediata deste Contrato e/ou na suspensão permanente do acesso ao Serviço.

Se você não tiver certeza se o seu caso de uso é permitido ou se deseja licenciar ativos da Poliigon para qualquer um dos casos de uso acima, entre em contato conosco pelo e-mail support@poliigon.com.

11. ATIVOS POLIIGON E IA

11.1 Você não deve usar Ativos Poliigon, incluindo Ativos Gerados, para criar, treinar, testar ou melhorar qualquer sistema de IA ou aprendizado de máquina, nem permitir que qualquer outra pessoa o faça, a menos que você tenha um contrato por escrito separado com a Poliigon que o permita, como uma Licença Enterprise. Você pode se inscrever em https://www.poliigon.com/ai.

11.2 A cláusula 11.1 não se aplica às ferramentas que a Poliigon fornece dentro do Serviço. Você pode usar Ativos Poliigon com essas ferramentas conforme as ferramentas permitem.

11.3 Qualquer violação ou tentativa de contornar esta seção 11 ou o Anexo A pode resultar no encerramento imediato deste Contrato e/ou suspensão permanente do acesso ao Serviço.

12. UPLOADS

12.1 “Uploads” significa imagens, prompts e outros materiais que você envia ou submete ao Serviço, por exemplo, para busca reversa de imagens online, Create ou sincronização na nuvem.

12.2 Você deve possuir seus Uploads ou ter permissão para usá-los. Seus Uploads não devem infringir direitos autorais, marcas registradas, privacidade ou outros direitos de ninguém. Isso inclui ativos de outros fornecedores, a menos que a licença deles permita que você os envie.

12.3 Seus Uploads não devem:

(a) ser ilegais;

(b) sexualizar menores de qualquer forma;

(c) ser sexualmente explícitos;

(d) promover violência, ódio ou discriminação;

(e) mostrar uma pessoa real, qualquer outra coisa que identifique uma pessoa ou representar falsamente alguém; ou

(f) conter marca registrada ou logotipo de outra pessoa, a menos que você tenha permissão para usá-lo.

12.4 A Poliigon pode verificar, bloquear ou remover qualquer Upload e pode suspender sua conta se você violar esta seção. Podemos denunciar conteúdo ilegal às autoridades.

12.5 Cada Anexo ao final deste Contrato estabelece a licença que você concede à Poliigon para Uploads nesse recurso.

13. ABUSO

O assédio de qualquer maneira ou forma contra funcionários da Poliigon, inclusive por e-mail, chat, redes sociais ou pelo uso de linguagem obscena ou abusiva, é estritamente proibido e resultará na rescisão deste Contrato e da Licença, além da obrigação de Você compensar a Poliigon por todas e quaisquer perdas e danos que ela incorrer.

14. CONSENTIMENTO PARA USO DE DADOS

14.1Você concorda que a Poliigon pode coletar e usar informações técnicas e dados reunidos como parte dos serviços de suporte fornecidos a Você. Para mais informações, consulte o Política de Privacidade da Poliigon.

14.2 Ao registrar-se e usar o Serviço, Você concede à Poliigon o direito de usar o nome e o logotipo de Você ou da Sua empresa para fins de marketing e promocionais. Isso inclui, mas não se limita a, apresentar Seu nome/logotipo no site da Poliigon, em comunicados de imprensa, estudos de caso e outros materiais promocionais. Tal uso deve estar de acordo com quaisquer diretrizes de marca que Você fornecer, se aplicável. Você pode retirar esta permissão a qualquer momento fornecendo um aviso por escrito à Poliigon.

14.3Se você optar por participar, o Poliigon Software nos envia dados de uso e relatórios de falhas. Isso abrange ações no aplicativo, tipos de ativos e extensões de arquivo, tamanhos de ativos, relatórios de erro e detalhes de falhas, incluindo o nome e a versão do seu sistema operacional. Removemos automaticamente nomes de arquivos e caminhos de pastas dos relatórios de erro antes que eles saiam do seu dispositivo, mas isso pode não detectar todos eles. Relatórios de erro nunca incluem o conteúdo dos arquivos. Você pode desativar isso a qualquer momento nas configurações do Software. Consulte a Política de Privacidade da Poliigon para obter detalhes.

15. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

A Poliigon detém todos os direitos, títulos, direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual e interesse, incluindo, mas não se limitando a, todas as marcas registradas, marcas de serviço e nomes comerciais no Serviço, software, material, qualquer documentação e quaisquer cópias destes, e retém todos esses direitos e quaisquer outros produtos e serviços. Exceto conforme expressamente concedido neste EULA, nenhuma licença, direito ou interesse em qualquer patente, marca registrada, direito autoral, nome comercial ou marca de serviço é concedido a Você. O Serviço e o Software Poliigon são licenciados, não vendidos.

15.1 Você concorda em não fazer valer contra a Poliigon qualquer reclamação, ação ou processo por violação de quaisquer patentes, direitos de patente ou outros direitos de propriedade intelectual.

15.2 A Poliigon indicou no título de alguns ativos Poliigon que eles são representações de objetos do mundo real (“Réplicas”). As Réplicas são indicadas pelo nome do ativo contendo a palavra replica. A Poliigon possui o modelo em si, mas é possível que outro grupo possa reivindicar a propriedade do objeto retratado. Embora não tenhamos recebido nenhum aviso de outro grupo de que eles não permitem usos comerciais, a Poliigon notifica você de que podem ser necessárias autorizações legais adicionais para alguns usos desses modelos.

15.3Você não é obrigado a fornecer quaisquer ideias, feedback ou sugestões relacionadas ao Serviço ou a qualquer um dos produtos ou serviços da Poliigon (coletivamente, “Feedback”) à Poliigon. Na medida em que você forneça qualquer Feedback à Poliigon, você concorda em ceder e, por meio deste, cede todos os direitos, títulos e interesses sobre esse Feedback à Poliigon e reconhece que a Poliigon pode usar, reproduzir, modificar, distribuir, fazer, mandar fazer, vender, oferecer para venda, importar e explorar livremente de qualquer maneira esse Feedback sem pagamento de quaisquer royalties ou outra contraprestação a você.

16. PROPRIEDADE INTELECTUAL DO USUÁRIO

16.1 Entre você e a Poliigon, você possui suas Criações do Cliente, exceto por quaisquer Poliigon Assets nelas contidos. Poliigon Assets incluem Ativos Gerados feitos usando um Poliigon Asset (veja a cláusula A.2(b)). A Poliigon não lhe concede título ou propriedade sobre Poliigon Assets. Você só pode usá-los conforme permitido pela Sua Licença, inclusive quando fizerem parte de uma Criação do Cliente. Você não precisa dar crédito à Poliigon em suas Criações do Cliente.

16.2 Além de quaisquer Poliigon Assets que eles possam conter, a Poliigon não reivindica direitos sobre Seus Arquivos.

16.3 O Polydex lê Seus Arquivos no seu dispositivo para encontrá-los, agrupá-los e exibi-los. O conteúdo dos Seus Arquivos não é enviado para a Poliigon, a menos que você ative um recurso que especifique o envio deles (por exemplo, sincronização na nuvem ou pesquisa reversa de imagem online).

16.4 Você é responsável por ter o direito de usar Seus Arquivos. A exibição ou importação de um arquivo pelo Polydex não lhe concede uma licença sobre ele. Ativos de outros fornecedores permanecem sob os termos desses fornecedores.

16.5 A Poliigon não se responsabiliza por Seus Arquivos, seu conteúdo ou por qualquer site ou ativo de terceiros que você acessar por meio do Software Poliigon.

17. RESTRIÇÕES DE LICENÇA

17.1 Você concorda em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis ao usar o Serviço.

17.2 Você concorda em não:

• tentar fazer engenharia reversa, descompilar, traduzir ou desmontar o Serviço ou softwares ou materiais relacionados;
• alugar, arrendar ou transferir o Serviço, ou softwares ou materiais relacionados;
• divulgar os resultados de quaisquer testes de desempenho do Serviço ou softwares ou materiais relacionados a terceiros sem o consentimento prévio por escrito da Poliigon;
• usar o Serviço para qualquer finalidade ilegal;
• usar o Serviço de qualquer maneira que viole os direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual;
• testar ou sondar a segurança do Serviço;
• fazer upload de malware para o Serviço;
• fingir ser outra pessoa;
• usar o Serviço de qualquer maneira que viole o EULA; ou
• tomar qualquer ação que imponha uma carga irracional ou desproporcionalmente grande sobre o Serviço, Sistema ou servidores, etc.

17.3 Você não pode, sem consentimento prévio específico por escrito da Poliigon:

• usar seu próprio software ou de terceiros para modificar qualquer conteúdo que apareça dentro do Serviço ou seu ambiente ou alterar como o Serviço é usado;
  ou
• usar o Serviço ou qualquer informação acessível através do Sistema, para contornar a arquitetura de login do Sistema ou criar ou fornecer qualquer outro meio através do qual o Sistema possa ser acessado e/ou os Serviços possam ser usados por outros.

18. APIs

Você reconhece e concorda explicitamente que não deve, sob nenhuma circunstância, usar a Interface de Programação de Aplicações no site da Poliigon (API), seja para fins comerciais ou não comerciais, sem obter o consentimento explícito e prévio por escrito da Poliigon. Qualquer uso, reprodução ou disseminação não autorizada da API constitui uma violação deste contrato por parte de Você.

19. COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS

Você concorda em receber eletronicamente as comunicações necessárias para que possamos fornecer o Serviço a Você. Nós nos comunicaremos com Você por e-mail, publicando avisos no Serviço ou exibindo avisos no Software Poliigon. Você concorda que todos os contratos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecemos eletronicamente atendem a qualquer requisito legal de que tais comunicações sejam feitas por escrito.

20. TERMOS E RESCISÃO

20.1O prazo deste EULA e da licença concedida aqui começará na Data de Início e continuará em vigor até ser rescindido. Você pode rescindir sua licença a qualquer momento e sua licença, Downloads Poliigon não utilizados e obrigações de pagamento expirarão no final do prazo atual. Você pode rescindir sua licença registrando essa rescisão na página da web da Poliigon, www.poliigon.com. A Poliigon pode rescindir este Contrato e sua licença a qualquer momento com aviso prévio de 30 dias e fornecer um reembolso proporcional se você tiver algum tempo restante em sua assinatura. A rescisão do EULA resultará na desativação da sua conta, na desativação da sua Licença Poliigon e na expiração de quaisquer Downloads Poliigon não utilizados.

20.2 Não obstante qualquer disposição em contrário aqui contida, este EULA será rescindido após a violação de qualquer termo ou disposição deste EULA, que Você não corrigiu dentro de 10 dias após a notificação da violação pela Poliigon.

20.3 Após o vencimento ou a rescisão deste contrato, você deve cessar imediatamente o uso do Serviço e excluir todas as cópias do Software Poliigon.

20.4 Se a Poliigon rescindir o Serviço por sua violação, você não receberá reembolso das Taxas pré-pagas.

20.5 O encerramento da sua assinatura ou deste Contrato não afeta suas Criações do Cliente ou Ativos Gerados que você possui sob a cláusula A.2(a). Você pode continuar usando os Poliigon Assets que baixou, incluindo Ativos Gerados sob a cláusula A.2(b), em projetos novos e existentes, sob a Licença que se aplicava quando você os baixou. Sob a cláusula 7.7, você não pode baixá-los novamente após o fim de um plano Unlimited. Esta cláusula não se aplica se a Poliigon encerrar este Contrato porque você o violou.

21. CONFIDENCIALIDADE

Você reconhece que o Serviço, materiais relacionados e qualquer documentação etc., contêm informações confidenciais e proprietárias. Você concorda em manter a confidencialidade do Serviço e materiais e documentação relacionados durante o prazo deste EULA e por um período de 5 anos após a rescisão deste EULA. Você concorda em tomar medidas comercialmente razoáveis para garantir que as informações confidenciais não sejam divulgadas ou distribuídas por Você.

22. ISENÇÃO DE GARANTIA

A Poliigon fará esforços razoáveis para fornecer a Você um serviço que seja rápido, confiável e agradável. No entanto, a Poliigon não faz declarações ou garantias quanto à integridade ou precisão do Serviço ou das informações nele contidas, nem declara ou garante que o Serviço estará disponível em todos os momentos ou que funcionará de maneira ou com a rapidez ou eficiência que Você possa esperar ou desejar. As informações contidas no Serviço podem estar incompletas, conter erros ou ficar desatualizadas a qualquer momento. O Serviço é fornecido “como está”, sem quaisquer garantias expressas.
A Poliigon não terá obrigação de corrigir erros, fornecer atualizações ou de outra forma oferecer suporte ao serviço. A Poliigon reserva-se o direito de adicionar, modificar ou excluir seus serviços a qualquer momento. Você assume o risco ao utilizá-lo. A Poliigon não oferece quaisquer representações, garantias, avalais ou condições expressas ou estatutárias. A Poliigon também exclui todas as garantias implícitas, incluindo qualquer garantia de comercialização, título, durabilidade, adequação a uma finalidade específica e não violação, etc. Nada neste contrato afetará os direitos estatutários aos quais você possa ter direito como consumidor e que você não pode concordar contratualmente em alterar ou renunciar. As limitações e exclusões de responsabilidade não se aplicam se e na medida em que você sofrer danos causados por negligência grave ou má conduta intencional da Poliigon. O Software Poliigon pode não funcionar com todos os sistemas operacionais, aplicativos 3D ou tipos de arquivo. Alguns recursos podem mover, copiar, renomear ou excluir arquivos em seu dispositivo quando você solicitar. Você é responsável por fazer backup de Seus Arquivos, mesmo se usar a sincronização na nuvem.

23. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E RECURSOS

23.1 Sob nenhuma circunstância, incluindo negligência (a menos que exigido de outra forma pela lei aplicável), a Poliigon (incluindo quebra de qualquer garantia aqui prevista) será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, punitivos, especiais, incidentais ou consequenciais que resultem do seu uso do Poliigon ou documentação relacionada, ou em conexão com, decorrentes de ou relacionados a este Contrato (incluindo perda de negócios, receita, lucros, uso, dados ou outra vantagem econômica), mesmo que qualquer recurso exclusivo fornecido neste Contrato falhe em seu propósito essencial e mesmo que a Poliigon ou um representante autorizado da Poliigon tenha sido avisado da possibilidade de tais danos.

23.2 Não obstante quaisquer danos que Você possa sofrer por qualquer motivo (incluindo, sem limitação, todos os danos aqui referenciados e todos os danos diretos ou gerais em contrato ou qualquer outra coisa), toda a responsabilidade da Poliigon e de qualquer um de seus fornecedores sob qualquer disposição deste EULA e seu recurso exclusivo hereunder limitar-se-á aos danos reais que Você incorrer em dependência razoável da Poliigon até o valor efetivamente pago por Você pelo serviço. Em hipótese alguma a responsabilidade agregada da Poliigon por todos os incidentes durante o prazo do Contrato excederá o valor agregado efetivamente pago por Você pelo serviço. As limitações, exclusões e isenções de responsabilidade anteriores aplicar-se-ão na extensão máxima permitida pela lei aplicável, mesmo que qualquer recurso falhe em seu propósito essencial. Nada neste Contrato exclui direitos que você possui sob a Lei do Consumidor Australiana que não podem ser excluídos. Quando a lei permitir, nossa responsabilidade por violar esses direitos limita-se a fornecer o serviço novamente ou pagar o custo de fazê-lo.

23.3 Para ter direito a qualquer indenização ou compensação da Poliigon, sujeito à cláusula 24, Você deve:

• notificar prontamente a Poliigon por escrito sobre as reivindicações (independentemente de litígio ou outro processo ter sido aberto ou notificado);
• dar à Poliigon, a critério e despesa da Poliigon, controle exclusivo sobre a defesa e/ou acordo das reivindicações; e
• à sua própria custa, Você deve cooperar com a Poliigon em todos os aspectos razoáveis em relação à defesa de qualquer reivindicação desse tipo.

A Poliigon não terá responsabilidade perante Você caso você não tenha cumprido os termos deste Contrato.

24. INDENIZAÇÃO

Você concorda em defender, indenizar e isentar a Poliigon, suas controladoras e afiliadas, parceiros e seus respectivos funcionários, contratados, oficiais e diretores, contra reivindicações de terceiros, e responsabilidades e custos relacionados, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de: (a) sua violação deste Contrato; (b) seus Uploads; ou (c) como você usa Ativos Gerados ou suas Criações do Cliente. Você concorda que a Poliigon pode buscar e terá direito a medidas liminares, equitativas ou outras medidas semelhantes para proteger, manter, defender, aplicar e preservar tais direitos, além de quaisquer outros recursos disponíveis, sem a necessidade de prestar caução.

25. ARBITRAGEM

Qualquer disputa ou reclamação decorrente de ou em conexão com este Contrato, incluindo (sem limitação) qualquer questão sobre a existência, validade, violação ou rescisão deste Contrato, deve primeiro ser objeto de arbitragem, administrada pelo Australian Commercial Disputes Centre Limited (ACDC). A arbitragem deve ser conduzida e realizada de acordo com e sujeita às leis de Queensland, e pode ser realizada em Brisbane, Austrália, ou por videoconferência, conforme acordado entre as partes.

26. REIVINDICAÇÕES

Você e a Poliigon concordam que qualquer causa de ação decorrente de ou relacionada a este contrato ou ao Serviço deve começar dentro de um ano após a causa da ação ocorrer. Caso contrário, tal causa de ação será permanentemente barrada.

27. LEI APLICÁVEL

Este Contrato é regido pelas leis estaduais de Queensland e pelas leis federais da Austrália. Na extensão permitida por lei, os tribunais estaduais e federais de Queensland e da Austrália serão a jurisdição exclusiva para disputas decorrentes de ou em conexão com este Contrato. Se você for um consumidor, as cláusulas 25 a 27 não removem nenhum direito que a lei em seu país lhe confere, incluindo o direito de apresentar uma reclamação no local.

28. MODIFICAÇÃO

A Poliigon reserva-se o direito, a seu critério, de atualizar ou revisar o EULA a qualquer momento. A Poliigon publicará tais alterações em seu Serviço Poliigon, e/ou seu Site, e/ou o Software Poliigon, e/ou comunicará tais alterações por e-mail ou comunicará tais termos a você de outra forma apropriada decidida pela Poliigon, e esses termos adicionais ou revisados tornar-se-ão parte do EULA na data em que os fornecermos. Informaremos você sobre mudanças significativas antes que entrem em vigor. Se você não concordar, poderá parar de usar o Serviço e cancelar. Verifique o Serviço Poliigon, o EULA ou o Site periodicamente para verificar alterações. Seu uso continuado da Poliigon constitui sua aceitação vinculativa do EULA, incluindo quaisquer alterações ou modificações feitas pela Poliigon conforme permitido acima.

29. RENÚNCIA

Uma disposição deste Contrato só pode ser renunciada por um instrumento por escrito executado pela parte com direito ao benefício de tal disposição. O fracasso de qualquer parte em qualquer momento em exigir o cumprimento de qualquer disposição deste Contrato não afetará de forma alguma o direito de tal parte de fazer cumprir o mesmo em um momento posterior. A renúncia de qualquer violação de qualquer disposição deste Contrato não deve ser interpretada como uma renúncia contínua de outras violações das mesmas ou de outras disposições deste Contrato.

30. DIVISIBILIDADE

Se qualquer disposição deste Contrato for inválida, essa disposição será considerada separável deste Contrato e não afetará a validade e exequibilidade de qualquer outra parte ou disposição deste Contrato.

31. CESSÃO

Você não deve, sem o consentimento prévio por escrito da Poliigon, ceder, transferir, licenciar ou negociar de qualquer outra maneira todos ou quaisquer de Seus direitos ou obrigações sob este EULA. A Poliigon pode a qualquer momento ceder, transferir, subcontratar ou negociar de qualquer outra maneira todos ou quaisquer de seus direitos ou obrigações sob este EULA sem aviso prévio a Você.

32. SEM PARCERIA

Este Contrato não constitui e não deve ser interpretado como constituição de uma parceria ou joint venture entre a Poliigon e Você. Nenhuma das partes terá qualquer direito de vincular a outra parte de qualquer maneira, e nada neste Contrato concede quaisquer direitos de qualquer tipo a terceiros.

33. ACORDO INTEGRAL

Este EULA constitui o acordo integral entre as partes com relação a este assunto específico aqui tratado e não será modificado, exceto conforme previsto neste Contrato. Este Contrato está escrito em inglês. As traduções são fornecidas apenas para conveniência. Se uma tradução diferir da versão em inglês, a versão em inglês prevalecerá, a menos que a lei onde você mora exija o contrário.

ANEXO A: CREATE

A.1 Este Anexo aplica-se quando você usa o Create.

A.2 (a) Se você criou um Ativo Gerado apenas a partir de seus próprios Uploads e prompts, a Poliigon não reivindica a propriedade dele. Na medida em que a Poliigon tenha quaisquer direitos sobre ele, nós os transferimos para você.

(b) Se um Poliigon Asset foi usado de qualquer forma para criar um Ativo Gerado, por exemplo, como entrada, referência ou ponto de partida, esse Ativo Gerado é um Poliigon Asset, mesmo que você também tenha usado seus próprios Uploads. A Poliigon mantém todos os direitos sobre ele, e você só pode usá-lo conforme permitido pela Sua Licença.

(c) Você concede à Poliigon a licença da cláusula A.10 para todos os Ativos Gerados, para que possamos armazená-los, exibi-los e entregá-los a você.

(d) Você não deve usar nenhum Ativo Gerado, ou permitir que qualquer outra pessoa o use, para treinar, construir ou melhorar um modelo de IA.

A.3 Os Ativos Gerados podem parecer com outros ativos, incluindo Ativos Gerados feitos para outros usuários. Podemos criar Ativos Gerados semelhantes para outros usuários, e os deles não são seus. A Poliigon não promete que os Ativos Gerados sejam únicos ou originais, ou que não infrinjam os direitos de ninguém. Verifique um Ativo Gerado antes de usá-lo, especialmente em trabalhos comerciais.

A.4 Você não deve usar o Create para criar nada que a cláusula 12.3 não permitiria em um Upload.

A.5 Você deve ter 18 anos ou mais para usar o Create.

A.6 Ao usar o Create, você também deve seguir a Política de Uso Aceitável da fal (fal.ai/legal/acceptable-use-policy), a Política de Uso Proibido de IA Generativa do Google (policies.google.com/terms/generative-ai/use-policy) e as Políticas de Uso da OpenAI (openai.com/policies/usage-policies).

A.7 Você não deve tentar contornar filtros ou limites de segurança no Create, ou copiar, extrair ou realizar engenharia reversa dos modelos por trás dele.

A.8 Você não deve usar o Create ou os Ativos Gerados para construir um produto ou serviço concorrente.

A.9 Você não deve usar Ativos Gerados para fingir ser outra pessoa, ou alegar que um foi feito inteiramente por uma pessoa com a intenção de enganar.

A.10 Para Uploads no Create, você concede à Poliigon uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para armazená-los e usá-los para fornecer e melhorar o Serviço.

A.11 A cláusula 11.3 aplica-se a qualquer violação deste Anexo.

ANEXO B: PESQUISA REVERSA DE IMAGEM ONLINE

B.1 A pesquisa reversa de imagem online permite que você carregue uma imagem para encontrar Poliigon Assets correspondentes. Este Anexo aplica-se quando você o usa. Pesquisas reversas de imagem que analisam apenas Seus Arquivos não carregam nada, e este Anexo não se aplica a elas.

B.2 Para Uploads na pesquisa reversa de imagem online, você concede à Poliigon uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para armazená-los e usá-los para fornecer e melhorar o Serviço.

ANEXO C: SINCRONIZAÇÃO NA NUVEM

C.1 A sincronização na nuvem é um recurso do Polydex Pro que armazena Seus Arquivos e Poliigon Assets que você baixou online e os sincroniza entre seus dispositivos. Este Anexo aplica-se quando a sincronização na nuvem estiver disponível e você a ativar.

C.2 Para os arquivos que você sincroniza, você dá à Poliigon permissão apenas para armazená-los, sincronizá-los com seus dispositivos e agir conforme a seção 12.

C.3 Quando sua assinatura Polydex Pro termina, a sincronização é interrompida. Mantemos seus arquivos sincronizados por 30 dias para que você possa baixá-los, e depois disso nós os excluímos. Os arquivos em seus dispositivos não são afetados.

C.4 As cláusulas 12.3(c) a (f) não se aplicam aos arquivos que você sincroniza.